Quais são os documentos necessários para tirar passaporte – e como reunir todos
São vários documentos necessários para tirar passaporte.
Mas você vai ver que o processo é menos difícil do que imagina, especialmente se você seguir o nossoguia passo a passo.
Hoje, como a solicitação de emissão do documento é feita pela internet, tudo ficou mais fácil.
Aquela história de tirar uma foto especialmente para o passaporte já não existe mais, por exemplo.
Atualmente, é necessário preencher dados em um formulário direto no site da Polícia Federal para solicitar o passaporte.
É simples e rápido.
A única questão que pode tornar o processo mais demorado é a falta de algum documento exigido.
Por isso, neste artigo, além de mostrar quais comprovantes você precisa ter em mãos, vamos indicar como obtê-los.
Vamos lá?
Confira os documentos necessários para tirar passaporte
Abaixo, indicamos toda a documentação que você precisará ter em mãos ao requerer o passaporte e ao comparecer ao posto da Polícia Federal para encaminhar a emissão.
Essas informações constam no site do órgão, mas abaixo de cada doc nós também já aproveitamos para mostrar como você pode obter cada um deles.
1. Documento de Identidade
Inicialmente, você precisará ter em mãos algum documento de identificação para solicitar o passaporte. Segundo as informações da PF, são válidos como documentos de identidade: a Carteira de Identidade (na qual consta o RG), a Carteira de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho, o Passaporte Brasileiro Anterior ou carteira funcional reconhecida por Lei Federal.
Outro ponto importante diz respeito ao nome: se você alterou seu sobrenome recentemente, em função de casamento, separação ou divórcio, precisa ter em mãos sua Certidão de Casamento atualizada.
Como obter
Carteira de Identidade
A carteira de identidade é um documento emitido junto ao DETRAN e em alguns municípios é necessário fazer um agendamento prévio para ser atendido (é bom se informar sobre o seu).
No dia do atendimento no DETRAN, é preciso ter em mãos Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (para quem já é casado) ou Certificado de Naturalização (para estrangeiros naturalizados no Brasil), além do CPF (se já tiver e quiser que conste no documento), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente.
Certidão de Casamento
Se você não tiver a certidão em mãos, pode solicitar uma segunda via em Cartório ou online em sites especializados.
No Cartório 24 Horas, por exemplo, você faz o pedido, informa sua cidade e cartório, paga uma taxa (consulte valores para diferentes cidades aqui) e preenche os dados de entrega para recebê-lo em casa.
2. Título de eleitor e comprovantes da última votação
Para emissão do passaporte, maiores de 18 anos precisam apresentar o Título de Eleitor e oscomprovantes de votação da última eleição (quando houver, dos dois turnos) ou justificativa eleitoral.
Como obter
Título de Eleitor deve ser obtido na cidade onde o cidadão reside ou trabalha. Para emitir o documento, é preciso ter em mãos a Carteira de Identidade, comprovante de residência e comprovante de quitação do serviço militar (para homens maiores de 18 anos).
Já em relação aos comprovantes da última votação, se você não tiver mais os seus, basta entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral e preencher o formulário de solicitação da certidão de quitação eleitoral. Basta informar seu nome, número do título de eleitor, nome do pai e da mãe.
3. Certificado de Naturalização
Estrangeiros naturalizados no Brasil precisam apresentar um documento chamado Certificado de Naturalização para obter o passaporte. Há diferentes tipos de nacionalização, por isso sugerimos que você verifique todas as informações detalhadas no site do Portal Brasil.
Como obter
A primeira via do Certificado de Naturalização pode ser obtida no Departamento de Polícia Federal, sugerimos que verifique qual está mais perto de você.
Neste link, constam todos os documentos necessários para os diferentes tipos de naturalização.
Já se você necessita de uma segunda via, pode fazer isso pelo protocolo eletrônico neste link, informado número do passaporte ou CPF.
4. Quitação com o Serviço Militar obrigatório
Homens maiores de 18 anos também precisam apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório para requerer o passaporte. Ele é exigido a partir do dia 01 de janeiro do ano em que o solicitante completa 19 anos, até o dia 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos.
Como obter
O certificado é emitido pela Junta Militar da cidade onde você realiza o alistamento.
Se necessitar de uma segunda via, precisará comparecer até lá munido dos seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade, comprovante de residência, foto 3×4 e, se houver, cópia do certificado perdido ou extraviado.
5. CPF
Se na sua Carteira de Identidade ele não constar, você também precisará ter seu número de CPF na hora de solicitar o passaporte.
Como obter
Hoje é fácil obter o CPF, pois o processo é feito de forma eletrônica pela Receita Federal do Brasil. Para fazer sua inscrição, basta acessar este link e informar seu nome, data de nascimento, naturalidade, nome do pai e da mãe e endereço.
Além dos documentos já citados, você ainda precisará ter em mãos o comprovante de pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União.
Documentos necessários para tirar passaporte: menores de idade
Jovens menores de 18 anos, além dos docs exigidos mencionados acima (fora aqueles obrigatórios apenas a maiores), precisam de um documento muito importante para emitir o passaporte: a autorização dos pais. Ela só é dispensável em viagens nacionais ou internacionais caso a criança vá viajar com ambos os genitores.
Em quaisquer outros casos, é necessário apresentar uma autorização por escrito de um ou ambos os pais (no caso de uma viagem com terceiros, por exemplo). Se um dos pais já tiver falecido, é preciso apresentar a Certidão de Óbito. Para verificar detalhadamente como encaminhar a autorização, dê uma espiada nestes dois artigos: “Autorização de viagem para menor: tire suas dúvidas” e “Confira os modelos de autorização de viagem internacional para menor”.
Se ainda restarem dúvidas, verifique todos os detalhes sobre a documentação necessária para emissão de passaportes para menores neste link da PF.
Perguntas e respostas para tirar passaporte sem erro
Veja quais são algumas das dúvidas mais comuns nessa hora:
Preciso apresentar comprovante de residência?
Não.
É necessário levar fotografia?
O processo de emissão de passaporte se modernizou, e hoje não é preciso levar a foto impressa, como se fazia antigamente.
A fotografia é tirada na hora, junto à coleta do restante dos documentos e dos dados biométricos.
Há uma exceção, porém: de acordo com a Polícia Federal, para menores de 3 anos, é necessário levar uma fotografia impressa, em tamanho 5×7.
Ela deve ser colorida, recente, em fundo branco e não deve conter uma data.
Por quanto tempo vale o passaporte?
O passaporte é válido por 10 anos.
O que fazer se eu tive meu nome alterado?
De acordo com a Polícia Federal, é necessário apresentar a Certidão de Casamento caso a pessoa tenha alterado seu nome em decorrência de casamento, separação ou divórcio, mesmo que todos os seus documentos já estejam com o novo nome.
Caso você tenha se casado sem alterar seu nome, não é obrigatório levar a Certidão de Casamento, mas essa medida é aconselhável para comprovar seu estado civil.
É preciso expedir novo passaporte em caso de troca de nome?
Sim. É necessário solicitar a expedição de um novo documento, com o nome correto. Importante: caso você tenha visto para país estrangeiro, ele vale apenas para o nome exato constante no passaporte.
O que é necessário para tirar segunda via do passaporte
É importante esclarecer que não há uma “segunda via” do passaporte.
O documento está válido ou não. Quando ele vence, é preciso fazer um novo passaporte.
Para isso, você deve reunir todos os documentos e informações mencionados aqui nos tópicos anteriores e levar o passaporte antigo para que ele seja cancelado.
Se o documento estiver válido, é exigido que você o leve para a confecção do novo.
Se ele já estiver vencido, é recomendável que você o apresente.
Caso você tenha extraviado o passaporte válido, faça um boletim de ocorrência e o leve juntamente aos outros documentos.
Como tirar passaporte em 5 etapas
Agora que você já sabe quais são os documentos que precisa ter em mãos na hora de solicitar o passaporte, confira a seguir os próximos passos:
1. Preencher o formulário
Como já mencionado, a tarefa de emitir passaportes comuns fica a cargo da Polícia Federal.
Por isso, para requerer o documento, inicialmente, é preciso preencher o formulário eletrônico direto no site do órgão.
Você vai precisar informar dados pessoais, complementares e referentes aos documentos exigidos.
Na última tela, pode escolher o posto em que deseja ser atendido. Ali, é possível pesquisar as opções mais próximas de você.
Depois de preencher todos os campos, você poderá emitir o protocolo.
2. Pagar a GRU
Com o formulário preenchido e o número de protocolo em mãos, o sistema vai gerar o boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Atualmente, a taxa cobrada pela emissão do passaporte é de R$ 257,25. Lembre-se de pagar até o dia do vencimento e levar o comprovante quando comparecer à Polícia Federal.
3. Agendar a data de atendimento
A próxima etapa é agendar a data do seu atendimento. Você pode fazer isso direto no site da Polícia Federal.
4. Comparecer ao posto de atendimento
O fim do processo consiste em comparecer ao posto, na data agendada, munido de toda a documentação original exigida.
Leve também o comprovante da GRU paga e do agendamento, mais o protocolo de solicitação.
Atenção: maiores de 3 anos de idade não precisam de fotografia impressa, pois a imagem será coletada no momento do atendimento. Os pais de crianças até essa idade devem levar foto em 5×7 com fundo branco e sem data impressa.
5. Retirar o passaporte
Quando o passaporte ficar pronto, basta comparecer novamente ao posto, com seu documento de identidade original, para fazer a retirada.
Atualmente, a validade do documento é de 10 anos.
